Residenza Elettiva, Permesso, Carta di Soggiorno Itália

Residência Eletiva - Itália Em que hipóteses a autorização de residência é emitida para residência eletiva? A autorização de residência para residência eletiva pode ser emitida em quatro hipóteses diferentes: a) ao estrangeiro que possui visto de entrada para residência eletiva. (Decreto Interministerial de 11 de Maio de 2011 e Regulamento (UE) no 977/2011 da Comissão, de 3 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (CE) no 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Comunitário de Vistos (código de visto). b) ao cidadão estrangeiro titular de autorização de residência para trabalho subordinado, de forma autónoma ou familiar, mediante conversão da autorização de residência (artigo 14.º, n.º 1, alínea d), Reg.Att.); c) o cidadão estrangeiro "outro membro da família" de cidadão comunitário (Circular do Ministério do Interior de 18/07/2007); d) ao cidadão estrangeiro empregado pelo Vaticano (Circular do Ministério do Interior de 24/05/2005). A) cidadã...

A Teoria das Janelas Quebradas e o caos ocorrido no estado do Espírito Santo





A Teoria das Janelas Quebradas foi desenvolvida pela escola de Chicago, por James Q. Wilson e George Kelling, e foi publicada no ano de 1982. A teoria foi desenvolvida através de uma curiosa experiência realizada por psicólogos americanos no final da década de 60. A experiência foi a seguinte: foi deixado um carro em perfeito estado em um bairro de periferia, e os realizadores do experimento ficaram observando. Passaram algumas horas e uma pessoa quebrou o vidro do carro e levou o toca fita. Logo depois do primeiro evento que deixou o vidro do carro quebrado, em pouco tempo do carro foi todo depreciado e foi levado tudo o que se podia levar do carro. Dias após, colocaram outro carro do mesmo modelo e no mesmo estado que o anterior em um bairro nobre. Passaram dias e o carro permaneceu intacto. Isso intrigou os pesquisadores. Então, um deles resolveu quebrar o vidro do carro e se escondeu para continuar observando, e aconteceu o esperado, em pouco tempo pessoas foram passando e depreciando o carro, e foi levado tudo o que era possível do carro.

A Teoria das Janelas Quebradas explica basicamente que se a janela de um edifício for quebrada e não for reparada a tendência é que outras pessoas irão quebrar as outras janelas e irão com o tempo, acabar destruindo o edifício. Trata-se de um comportamento social da natureza humana. Duas vertentes explicam esse comportamento: O “efeito manada” e a “falta de controle ostensivo”. O “efeito manada” constatado na experiência explica que só foi necessário uma pessoa para dar o impulso e cometer um delito, para que as outras também o fizessem. Assim, quando a primeira pessoa quebrou o vidro do carro, e outras pessoas viam o carro depreciado, a tendência era também aproveitar a situação. A “falta de controle ostensivo” foi constatada explicando que, no bairro da periferia não havia quase nenhum policiamento, então era mais fácil cometer um delito e sair impune. Já no bairro nobre, o policiamento era frequente nas ruas, por isso a demora na depreciação do carro, mas a partir do momento que a primeira janela do carro foi quebrada, demonstrou-se o desleixo do local, e houve a sensação de impunidade, então seguiu o efeito manada.

A teoria possui outros desdobramentos, mas essa é a sua base, e podemos exemplificar essa teoria com o que ocorreu no Estado do Espírito Santo no começo do ano de 2017, quando a Polícia Militar entrou de greve. A falta de policiamento nas ruas acarretou uma série de consequências e a sensação de impunidade dos infratores. Lojas foram saqueadas, as pessoas eram roubadas nas ruas, patrimônios foram depreciados, várias pessoas foram mortas, e etc.

Acredita-se que muitas das pessoas que saquearam as lojas não são criminosos habituais, mas seguiram o efeito manada a partir do momento que viram outras pessoas saqueando lojas, furtando bens e saindo impunes, e então decidiram fazê-lo também, já que muitos estavam fazendo e não havia policiamento. Houve a sensação de impunidade para essas pessoas e aproveitaram para cometer delitos. Nesse contexto, foi constatado que a desordem gera desordem.

~Hudson Magno

Pós graduando em Direito Tributário e Pós graduando em Advocacia Prática
- Advogado - Hudson Magno Advocacia & Consultoria - Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO (CAJ)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Retenção indevida de documento

O que é Lide Temerária?

Se você tem ou quer ter tatuagem, não deixe de ler esse artigo!