Residenza Elettiva, Permesso, Carta di Soggiorno Itália

Residência Eletiva - Itália Em que hipóteses a autorização de residência é emitida para residência eletiva? A autorização de residência para residência eletiva pode ser emitida em quatro hipóteses diferentes: a) ao estrangeiro que possui visto de entrada para residência eletiva. (Decreto Interministerial de 11 de Maio de 2011 e Regulamento (UE) no 977/2011 da Comissão, de 3 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (CE) no 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Comunitário de Vistos (código de visto). b) ao cidadão estrangeiro titular de autorização de residência para trabalho subordinado, de forma autónoma ou familiar, mediante conversão da autorização de residência (artigo 14.º, n.º 1, alínea d), Reg.Att.); c) o cidadão estrangeiro "outro membro da família" de cidadão comunitário (Circular do Ministério do Interior de 18/07/2007); d) ao cidadão estrangeiro empregado pelo Vaticano (Circular do Ministério do Interior de 24/05/2005). A) cidadã...

Saneamento Básico

Saneamento condominial facilita ligação de casas à rede de esgoto em Pernambuco

Um método simplificado de ligação de casas à rede de esgoto está ampliando o acesso da população de municípios de Pernambuco ao saneamento básico e despoluindo rios nas proximidades. O chamado saneamento condominial é considerado mais barato e mais simples de implantar do que o método convencional.

Um milhão de moradores da Bacia do Rio Ipojuca serão beneficiadas por esse método inovador, que está em implantação em 25 cidades. Em Tacaimbó, por exemplo, o saneamento condominial está em fase de pré-operação. Localizada a 170 quilômetros de Recife, a cidade tem 8 mil habitantes e é considerada a mais pobre da região.

Segundo o gerente do Projeto de Saneamento Ambiental de Ipojuca (PSA Ipojuca), Sérgio Murilo Guimarães, 2,4 mil casas estão ligadas ao sistema de tratamento, o que gerou impactos positivos praticamente imediatos.

“O esgoto foi retirado da calha do Rio Ipojuca. Por conta de o rio estar seco, somente havia esgoto lá. Quando as casas foram conectadas à estação de tratamento, acabou o mau cheiro e os criadouros de muriçocas e de ratos e houve um ganho ambiental, pois o rio passa a ser despoluído. [Há] também um ganho na saúde,” diz Guimarães.

O PSA Ipojuca é feito pela Companhia Pernambucana de Saneamento Ambiental (Compesa) com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Técnicos da companhia fizeram capacitação durante esta semana para conhecer mais sobre a metodologia.

Criação brasileira

O saneamento condominial foi criado por um brasileiro: o engenheiro civil pernambucano José Carlos Rodrigues de Melo. A metodologia foi exportada para vários países, como Paraguai e Peru, e continua em expansão no Brasil e no exterior. O curso foi ministrado pelo consórcio Condominium/Diagonal, da qual José Carlos faz parte.

Segundo Guimarães, a diferença entre esse método e o convencional é que é possível usar tubulações mais finas, instaladas pela calçada das casas e em pouca profundidade. No caso das cidades da Bacia do Rio Ipojuca, o saneamento condominial é também adequado devido às características do solo, formado por rocha rasa.

“É uma experiência inovadora trabalhar no universo das bacias hidrográficas. Antes, o saneamento ambiental era tratado das cidades maiores para as cidades menores, e isso não nos permitia ver a melhora nas bacias dos rios”, diz Guimarães.

Estima-se que o uso da metodologia condominial reduz os custos em 40%, se comparado com a forma convencional, que requer tubulações maiores e instaladas em valas profundas. O financiamento dos projetos envolve também a ligação das casas à rede externa. No convencional, cada residência se responsabiliza por essa ligação.

Segundo Guimarães, há situações de famílias que não têm condições financeiras de custear o investimento e outras que negligenciam a obra e continuam com ligações clandestinas.

Para o gerente do PSA Ipojuca, o saneamento condominial é um caminho para a universalização da rede de esgoto. Em Pernambuco, a meta do governo do estado é que isso aconteça em 20 anos. Atualmente, o estado tem cobertura de rede de esgoto em 30% dos municípios.

“O Nordeste vive uma boa experiência na implantação de sistemas de esgoto a partir de recursos do governo federal e de organismos internacionais, aliado a obras de infraestrutura hídrica, como a transposição do Rio São Francisco e técnicas de reúso e redução de perdas”, diz Guimarães.Edição: Fábio Massalli

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Retenção indevida de documento

O que é Lide Temerária?

Se você tem ou quer ter tatuagem, não deixe de ler esse artigo!