Residenza Elettiva, Permesso, Carta di Soggiorno Itália

Residência Eletiva - Itália Em que hipóteses a autorização de residência é emitida para residência eletiva? A autorização de residência para residência eletiva pode ser emitida em quatro hipóteses diferentes: a) ao estrangeiro que possui visto de entrada para residência eletiva. (Decreto Interministerial de 11 de Maio de 2011 e Regulamento (UE) no 977/2011 da Comissão, de 3 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (CE) no 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Comunitário de Vistos (código de visto). b) ao cidadão estrangeiro titular de autorização de residência para trabalho subordinado, de forma autónoma ou familiar, mediante conversão da autorização de residência (artigo 14.º, n.º 1, alínea d), Reg.Att.); c) o cidadão estrangeiro "outro membro da família" de cidadão comunitário (Circular do Ministério do Interior de 18/07/2007); d) ao cidadão estrangeiro empregado pelo Vaticano (Circular do Ministério do Interior de 24/05/2005). A) cidadã

Suprema Corte Americana


Americanos reagem à decisão da Suprema Corte de manter restrição a estrangeiros


Norte-americanos reagiram hoje (26) à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de reverter decisões judiciais de instâncias mais baixas que haviam suspendido a aplicação de um decreto do presidente Donald Trump proibindo a entrada de refugiados e de cidadãos de seis nações muçulmanas no país.

A decisão da Suprema Corte, no entanto, não autoriza a implementação total do decreto de Trump, assinado no dia 6 de março deste ano. A ordem executiva do presidente impunha a suspensão por 120 dias da entrada de refugiados no país e por 90 dias de nacionais do Iemên, Líbia, Sudão, Síria, Irã e Somália que ainda não tivessem visto ou não fossem residentes permanentes americanos.

Para a Justiça, também devem ficar de fora das restrições do decreto os casos em que há relações bona fide (de boa fé) com norte-americanos, como estudantes ou familiares. A decisão sobre quem mantém relações de boa fé ou não deverá ser tomada caso a caso.

Ainda assim, o presidente Trump comemorou o anúncio e disse que esta é uma vitória para a segurança nacional dos Estados Unidos. “Ela permite que a suspensão de viagens para os seis países propensos ao terrorismo e a suspensão dos refugiados se torne amplamente efetiva”, afirmou o presidente, por meio de um comunicado oficial da Casa Branca.

O ativista Ilya Shapiro, da organização Cato Institute, considera a decisão da Suprema Corte uma grande vitória para Trump e um reconhecimento implícito de que o governo deve ter sucesso quanto aos méritos da questão quando o caso for julgado definitivamente em outubro. Segundo Shapiro, a decisão da Corte traz a “sanidade” de volta ao debate sobre o banimento às viagens.

Já o Conselho de Relações Américo-Islâmicas, organização de direito civis muçulmanos nos Estados Unidos, disse que a decisão da Suprema Corte “ignora as origens islamofóbicas da política e fortalece os islamófobos da administração Trump”. Segundo a entidade, a decisão também ignora a rejeição do banimento pelas instâncias judiciais mais baixas, “devido a intolerância religiosa e ímpeto racial”.

Por causa da decisão, organizações como a Anistia Internacional e grupos contrários ao banimento de diversas religiões, como cristianismo e judaísmo, protestaram em frente à Suprema Corte, em Washington.

O estudante de inglês na Universidade do Alabama Dana Sweeney esteve na manifestação e disse que está insatisfeito com as “repetidas tentativas deste governo de tentar instituir um banimento religioso”. Ele disse esperar que a Corte chegue à conclusão de que a medida é inconstitucional quando for julgar o caso definitivamente. “É horrível, eu não acho que é congruente com os valores americanos ou com a constituição”, afirmou.Edição: Luana Lourenço


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Seguro de Vida.

Se você tem ou quer ter tatuagem, não deixe de ler esse artigo!

Retenção indevida de documento