Residenza Elettiva, Permesso, Carta di Soggiorno Itália

Residência Eletiva - Itália Em que hipóteses a autorização de residência é emitida para residência eletiva? A autorização de residência para residência eletiva pode ser emitida em quatro hipóteses diferentes: a) ao estrangeiro que possui visto de entrada para residência eletiva. (Decreto Interministerial de 11 de Maio de 2011 e Regulamento (UE) no 977/2011 da Comissão, de 3 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (CE) no 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Comunitário de Vistos (código de visto). b) ao cidadão estrangeiro titular de autorização de residência para trabalho subordinado, de forma autónoma ou familiar, mediante conversão da autorização de residência (artigo 14.º, n.º 1, alínea d), Reg.Att.); c) o cidadão estrangeiro "outro membro da família" de cidadão comunitário (Circular do Ministério do Interior de 18/07/2007); d) ao cidadão estrangeiro empregado pelo Vaticano (Circular do Ministério do Interior de 24/05/2005). A) cidadã...

10 Curiosidades sobre a Lei Seca em outros países/10 Curiosities about the Dry Law in other countries


Sofrendo críticas de muitos, seguida por todos. A Lei Seca foi implantada no Brasil há alguns anos e, hoje, já vemos os reflexos positivos dessa atitude do nosso legislativo. Vejamos mais abaixo alguns detalhes sobre as diferenças de nossa lei em relação à de outros países.



As diferenças culturais têm impactos em vários pontos de nossas vidas, seja no modo como nos comportamos, como vemos a vida de outras pessoas, ou mesmo no modo como as leis são ditadas. Querendo ou não, os legisladores são brasileiros como nós, habitantes do mesmo país, e sofrem influência da cultura a qual pertencemos.

É o caso da Lei Seca, que, embora seja Brasileira, inspirou inúmeros países a adotarem lei semelhante, como alguns árabes. Que tal destrincharmos esse assunto para descobrirmos quais países acabam sendo mais permissivos com o consumo de álcool paralelo à direção?

· ARGENTINA: 

Comecemos pelos nossos vizinhos de língua espanhola, os Argentinos. Esses, para quem já visitou a cidade de Buenos Aires, sofrem com uma lei que pede tolerância zero para consumo de álcool nas ruas. Atualmente, no que concerne ao uso de carros sob efeito do álcool, é aceitável o limite de 0,5g/L. Entretanto, outras províncias tão conhecidas como Buenos Aires, como Córdoba e Entre Rios, são como o Brasil atual, isto é, tolerância zero.

· REINO UNIDO:

 Escócia é muito conhecida pelos seus bêbados em tavernas e sua boa cerveja. Para esse país, a tolerância é de até 0,5g/L, assim como na Argentina. Vemos também a Inglaterra, o País de Gales e a Irlanda nesse grupo, onde, por diferenças culturais e regulamentais, aceita-se até 0,8g/L.

· ÍNDIA: 

O segundo país mais populoso é conhecido por sua cultura incrível e pelo seu trânsito. O caos de certa forma ordenado também possui uma lei regulatória do uso de álcool durante a condução, considerando crime quando motoristas são flagrados com mais de 0,3g/L em seu organismo. A proibição chega a ser tão rigorosa que alguns estados indianos chegam até a proibir a comercialização de bebidas alcoólicas.

· URUGUAI:

 Voltando ao continente americano, vemos o Uruguai, mais um de nossos vizinhos, e que recentemente também seguiu o caminho dos outros países listados, entretanto, adotando a tolerância zero para motoristas embriagados. A lei atual, na verdade, é a atualização de uma antiga restrição que limitava a 0,3g/L de concentração de álcool no sangue. O mesmo vale para turistas que chegam a viajar para o Uruguai de carro ou estejam fazendo uma road trip, lembrem-se: outro país, outras regras.

· RÚSSIA

imposta há 30 anos ainda no governo soviético, a lei seca da Rússia é um marco da luta contra a embriaguez e o alcoolismo. A Rússia ainda passava, à época, por uma busca pela erradicação da fabricação de Samogon, isto é, Vodca Artesanal. Hoje, ainda vemos a lei em vigência, e a tolerância de concentração de álcool é zero.

· JAPÃO:

 conhecidos por serem corretos e sempre andarem na linha, os japoneses possuem uma lei semelhante à Lei Seca, porém a versão asiática condiciona o condutor que ingerir bebida alcoólica a pagar uma multa de até R$17.900, considerando passível de detenção também aquele que entra em um veículo cujo motorista está alcoolizado. A justificativa, para a última situação, é que se você confia sua vida a alguém bêbado no trânsito, o encoraja também a dirigir dessa forma.

· COLÔMBIA:

 adotante de uma lei com penalidades mais brandas do que as que vemos, ainda aceitam uma quantidade de concentração relativamente alta em comparação aos nossos parâmetros, 0,2g/L até 0,39g/L. Entretanto, caso a infração aconteça, a pena é a suspensão da habilitação por um ano, pagamento de valor altíssimo e cerca de 20 horas de prestação de serviços comunitários.

· FRANÇA

os motoristas desse país, quando detidos com mais de 0,5g/L de álcool por litro de sangue, já estão sujeitos às sanções, sendo a carteira suspensa por 3 anos e a multa devida de 135 Euros. Além disso, novos motoristas possuem restrições ainda maiores e consequências ainda mais rígidas, tanto para essa quanto para outras infrações.

· ESPANHA: 

nesse país, o que vemos é uma regra mais flexível, já que a taxa permitida é de até 1,2g/L de álcool no sangue. Esse é um dos índices mais altos que encontramos em nossa pesquisa. Negar-se a fazer o exame não é tão leve quanto no Brasil, já que lá o ato é punido com prisão de seis meses a um ano.

· ESTADOS UNIDOS: 

para os americanos, a permissão é de até 8 decigramas de álcool por litro de sangue. Caso você infrinja essa determinação, a sua punição irá variar dependendo do estado em que está, já que pode ser o pagamento de uma multa de mais de 20 mil reais ou a prestação de serviços comunitários. Há estados que punem com prisão de 6 meses e suspensão da carteira de motorista por 5 anos. Caso o motorista cause um acidente e as consequências sejam fatais, poderá ser preso por até dez anos pelas autoridades locais.

Como podemos ver, a luta contra o hábito de beber e dirigir é constante e global, não sendo uma questão de implicância ou intervenção desnecessária, mas de qualidade de vida. A conscientização da população, por vezes, só ocorre depois de sofrer uma sanção onde dói mais, ou seja, no bolso. Então, é plausível ver que a conduta dos legisladores seja um plano de ataque direcionado a esse ponto.

Portanto, nossas dicas são não beber e dirigir, eleger o sóbrio da rodada e nunca apostar na sorte, pois, em alguns casos, ela pode cobrar um preço alto!

Fontes:








Doutor Multas

Doutor Multas é um escritório de consultoria na área de trânsito, composto por especialistas em elaborar Recursos Administrativos para multas de trânsito, processos de suspensão, cassação e multas da ANTT. Atendemos todo o Brasil. Ligue: 0800 6021 543 para saber como não ter pontos na CNH. https://doutormultas.com.br/

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