Residenza Elettiva, Permesso, Carta di Soggiorno Itália

Residência Eletiva - Itália Em que hipóteses a autorização de residência é emitida para residência eletiva? A autorização de residência para residência eletiva pode ser emitida em quatro hipóteses diferentes: a) ao estrangeiro que possui visto de entrada para residência eletiva. (Decreto Interministerial de 11 de Maio de 2011 e Regulamento (UE) no 977/2011 da Comissão, de 3 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (CE) no 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Comunitário de Vistos (código de visto). b) ao cidadão estrangeiro titular de autorização de residência para trabalho subordinado, de forma autónoma ou familiar, mediante conversão da autorização de residência (artigo 14.º, n.º 1, alínea d), Reg.Att.); c) o cidadão estrangeiro "outro membro da família" de cidadão comunitário (Circular do Ministério do Interior de 18/07/2007); d) ao cidadão estrangeiro empregado pelo Vaticano (Circular do Ministério do Interior de 24/05/2005). A) cidadã...

ABA quer saber por que as mulheres estão abandonando a advocacia/ABA wants to know why women are abandoning advocacy



Durante décadas, um número equivalente de mulheres e homens se formaram nas faculdades de Direito dos Estados Unidos. No ano passado, mais mulheres do que homens se matricularam em cursos de Direito. Seguindo essa lógica, pelo menos metade da advocacia americana deveria ser composta de mulheres. Mas elas são apenas 36%.

O que aconteceu com os outros 14% (ou mais) de advogadas não se sabe bem. Em parte, elas deixaram os escritórios de advocacia para ocupar um cargo de juiz, promotora, professora de Direito etc. Em parte, elas simplesmente abandonaram a profissão.

Certamente há razões para isso. Mas que razões? Há hipóteses corriqueiras sobre isso e quase todas elas afetam as mulheres de maneira geral em diversas profissões. E também há algumas teorias menos corriqueiras. Mas não há dados que confirmem hipóteses ou teorias. Sabe-se apenas que o desaparecimento das mulheres ocorrem em um prazo médio de cinco anos.

Por isso, a American Bar Association (ABA) vai promover um estudo de um ano para descobrir as razões, baseadas em dados, da debandada feminina. E, especialmente, se há alguma razão específica na cultura da advocacia que explique a separação das mulheres por alguma incompatibilidade. Ou se a razão está embutida em uma certa “masculinidade tóxica” da advocacia americana.

As hipóteses corriqueiras são as que mais afetam as mulheres em qualquer campo de trabalho: discriminação (número um), assédio sexual, desequilíbrio insuportável na relação vida/trabalho, cuidado com as crianças e com o casamento, fatiga do sucesso etc., disse a presidente da ABA, Hilarie Bass, ao jornal The San Diego Union-Tribune.

As teorias menos comuns se referem, por exemplo, a um estado de invisibilidade que a mulher é relegada no escritório, à necessidade de trabalhar muito mais arduamente do que seus colegas homens para alcançar a mesma posição na banca ou a mesma renda, ao fato de lhes sobrarem os trabalhos menos interessantes e, ao final, a exaustão por tanta luta. Em última análise, em desilusão.

Na advocacia há um esforço maior dos homens para escapar da discriminação (de qualquer tipo, a propósito), porque a conscientização é maior. No entanto, a discriminação implícita — em oposição à repulsiva discriminação explícita — é mais difícil de vencer, até porque um homem pode não ter uma consciência clara de seus processos internos.

Em um estudo experimental, foi pedido a diretores de diversas organizações para escolher um candidato à promoção, com base em dois currículos que receberam (por acaso, um de um homem e outro de uma mulher). Todos escolheram o homem. Quando questionados sobre o motivo, todos os diretores tinham uma “boa” teoria para justificar a escolha. Só que os dois currículos eram exatamente os mesmos (só com alterações de gênero, quando cabível). Mas nenhuma justificativa mencionou alguma coisa relacionada ao fato de a candidata preterida ser mulher.

O assédio sexual também é um problema constante pelos motivos de sempre, mas também pelo desrespeito à necessária separação relacionamento profissional/relacionamento íntimo. No caso dos advogados, essa situação é facilitada pela necessidade de um advogado e uma advogada terem, muitas vezes, de trabalhar juntos até altas horas, ambos longe de seus cônjuges.

A “fatiga do sucesso” é uma razão que não chega a ser prevalecente, mas que já foi mencionada por mulheres que abandonaram a profissão. Elas disseram que, durante um período de trabalho, observaram as mulheres que chegaram ao topo, inicialmente para tê-las como espelho. Mas, ao olhá-las mais de perto e constatar o estado de fadiga que o sucesso impôs a elas, chegaram a uma conclusão: “Não quero ser uma mulher nessas condições”. Obviamente, essa é uma situação mais característica dos EUA, onde fazer sucesso é uma obrigação “inalienável” do ser humano.

Presença da mulher

Ao anunciar a pesquisa, a presidente da ABA se baseou em um estudo da Comissão sobre a Mulher na Profissão, da entidade, divulgado em janeiro de 2017. As estatísticas são as seguintes:


Mulheres na advocacia
 HomensMulheres
Bacharéis em Direito52,7%47,3%
Advogados atuantes64%36%
Mulheres atuantes
Sócias22,1%
Sócias investidoras18%
Sócias administrativas18%
Empregadas45%
Estagiárias48,7%
Diretores jurídicos de empresas
listadas na Fortune 500
Homens75,2%
Mulheres24,8%
Diretores jurídicos de empresas
listadas na Fortune 500 a 1.000
Homens80,2%
Mulheres19,8%
Mulheres nos tribunais federais
TribunalTotal de cargosNº de mulheres% de mulheres
Suprema Corte8337,5%
Tribunais de recurso167 ativos6035,9%
Tribunais federaisn/cn/c33%
Mulheres nos tribunais estaduais
TribunalTotal de cargosNº de mulheres% de mulheres
Recurso final35312234,6%
Recurso intermediário99134434,7%
Jurisdição geral11.7783.50229,7%
Jurisdição limitada e especial4.8841.62833,3%
Total nos estados18.0065.59631,1%
Todos os tribunais federais e estaduais
Homens73,9%
Mulheres27,1%
Salários de advogados e advogadas por semana
Ano/comparaçãoHomens (em US$)Mulheres (em US$)% salário das mulheres em comparação ao dos homens 
20051.7481.35477,5%
20101.8951.46177,1%
20151.9141.71789,7

João Ozorio de Melo é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

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