Residenza Elettiva, Permesso, Carta di Soggiorno Itália

Residência Eletiva - Itália Em que hipóteses a autorização de residência é emitida para residência eletiva? A autorização de residência para residência eletiva pode ser emitida em quatro hipóteses diferentes: a) ao estrangeiro que possui visto de entrada para residência eletiva. (Decreto Interministerial de 11 de Maio de 2011 e Regulamento (UE) no 977/2011 da Comissão, de 3 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (CE) no 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Comunitário de Vistos (código de visto). b) ao cidadão estrangeiro titular de autorização de residência para trabalho subordinado, de forma autónoma ou familiar, mediante conversão da autorização de residência (artigo 14.º, n.º 1, alínea d), Reg.Att.); c) o cidadão estrangeiro "outro membro da família" de cidadão comunitário (Circular do Ministério do Interior de 18/07/2007); d) ao cidadão estrangeiro empregado pelo Vaticano (Circular do Ministério do Interior de 24/05/2005). A) cidadã

Vantagens de ser um cidadão europeu



Afinal, quais são os benefícios de ter dupla cidadania europeia?



Com o aumento do número de pessoas que conseguiram a dupla cidadania europeia ou o interesse de obtê-la, a pergunta mais frequente é: quais são a principais vantagens de possuir dupla cidadania europeia?

As vantagens da cidadania europeia são muitas, como a livre circulação dentro da União Europeia, estudo com valores reduzidos, viagem aos EUA sem vistos e até autorização de residência nos EUA com investimento reduzido comparado aos brasileiros.

Principais vantagens de ser um cidadão italiano ou europeu

Ao ser reconhecido como cidadão italiano, você poderá residir na Itália e em toda a União Europeia pelo tempo que quiser, e desfrutar plenamente dos direitos e obrigações dos cidadãos natos ali quanto a moradia, trabalho, estudo, lazer, assistência médica, aposentadoria (depois de atendimentos os requisitos legais tais como trabalho registrado, pagamento de contribuições, tempo de serviço).

Você será europeu e terá os mesmos direitos que qualquer europeu tem para votar, contas bancárias, comprar casa, auxílio-desemprego, e muito mais além de não precisarem de vistos de entrada e saída dos países da União Europeia.

Além disso, a sua cidadania também poderá ser transmitida aos seus descendentes, no caso de cidadania italiana.

Para viagens aos EUA, com o passaporte italiano eletrônico, você estará dispensado de obter o visto de turismo para permanência de 90 dias, mas será obrigado a fazer o ESTA, uma espécie de pré autorização de viagem.

1. Residência

De acordo com a Lei Europeia, as fronteiras dos países pertencentes à comunidade deixaram de existir virtualmente. Isto significa que como cidadão europeu, lhe é conferido o direito a residir em qualquer um dos outros 27 países da União Europeia sem necessidade de visto e sem limite de permanência.

Imagine poder viver em qualquer lugar da Europa, de forma legal e sem complicações para trabalhar? É um sonho com certeza que muitos brasileiros podem realizar.

2. Trabalho

Entre as vantagens de ter cidadania italiana ou outra cidadania europeia é garantia de poder ter um emprego em situação legal, sem tantas burocracias.

No mercado de trabalho, a dupla cidadania é diferencial no currículo, pois a pessoa com experiência em viagens e em assuntos internacionais transmite conhecimento e cultura, além de ser pré-requisito para conseguir ser contratado na Europa.

Uma empresa europeia vai preferir um candidato cuja contratação seja mais simples e com a documentação em dia. Muitas empresas, inclusive, preferem pessoas com dupla cidadania.

3. Viajar pelo mundo

A livre circulação está entre as maiores vantagens de ter cidadania italiana ou outra cidadania europeia. A dupla cidadania facilita a vida e a locomoção dos viajantes na entrada e saída dos países que integram a União Europeia.

Para os viajantes de carteirinha, o passaporte italiano está entre um dos melhores do mundo, você sabia?

Quem tem o passaporte consegue viajar por mais de 150 países sem precisar de visto. Cansado das filas nos aeroportos e postos de alfândega? Essa é uma solução.

Além de que, estrangeiros são obrigados a responder muitas perguntas sobre a duração e motivo da viagem, passam por constrangimento, e muitas vezes podem até ter a entrada negada no país, algo que não acontece quando você se torna um cidadão europeu.

Um brasileiro sem cidadania italiana, por exemplo, precisaria comprovar a data de retorno ao Brasil, local de hospedagem, meios de se manter durante a estadia e um seguro viagem para o Tratado de Schengen, com cobertura mínima de 30 mil euros.

Viajar para os Estados Unidos é outra das maiores vantagens de ter cidadania italiana. Conforme falado anteriormente, precisa apenas realizar o ESTA, sem necessidade de obter um visto de turismo, no caso de utilizar o passaporte italiano.

A Itália faz parte dos cerca de 35 países do programa de isenção de visto do governo americano, ou seja, está livre desta exigência. Italianos também têm entrada livre como turistas no Japão e no Canadá.

4. Estudos

Muitos consideram a principal vantagem, sem sombra de dúvidas, a dos estudos!

O acesso facilitado a instituições de ensino da Europa e da Itália é muito interessante. Isso inclui cursos de graduação e pós-graduações.

Os valores para estudar na Europa chegam a custar 10 vezes menos para cidadãos europeus, que também podem solicitar bolsas de estudos concorrendo em igualdade de condições com os europeus.

Então, se você tem interesse de se graduar na Europa ou de fazer sua pós-graduação lá fora, não deixe de consultar a instituição de ensino que você deseja e conferir os valores para cidadãos europeus.


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Roberta Ferreira Xavier

Direito Internacional Privado, dupla cidadania europeia e Direito Civil.

A advogada Roberta Ferreira Xavier (OAB/SP 418.583), sócia-fundadora da R. Ferreira Xavier Advocacia & Consultoria, atua de maneira especializada no reconhecimento da cidadania italiana e outras cidadanias europeias, além de atuar nas áreas do Direito Internacional Privado, Direito de Família e Sucessão Internacional, Direito de Imigração e Direito Civil.

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